Normas
ABNT NBR ISO/IEC 17000:2005 – Avaliação de conformida- de – Vocabulário e princípios gerais
ABNT NBR ISO/IEC 17020:2012 – Avaliação de Conformida- de - Requisitos para o Funcionamento de Diferentes Tipos de Organismos que Executam Inspeção
NIT-DIOIS-018 – Transição da norma ABNT NBR ISO/IEC
17020:2006 para a ABNT NBR ISO/IEC 17020:2012
NIT-DIOIS 019 – Critérios específicos para a acreditação de organismos de inspeção.
Portaria DENATRAN nº 27/2007 – Instruções para a instala- ção e funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas - ITL e Entidades Técnicas Públicas ou Paraestatais – ETP
Portaria INMETRO nº 30/2004 – Aprova RTQ para ISV em
Veículos Rodoviários Automotores
Portaria INMETRO nº 32/2004 – Aprova RTQ para ISV de
Veículos Recuperados de Sinistro
Portaria INMETRO nº 49/2010 – Aprova RTQ para ISV de
Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de GNV
Portaria INMETRO nº 091/09 - Aprovar a revisão dos RTQ da área de Prod. Perigosos e do Glossário de Terminologias Técnicas Utilizadas nos RTQ para o Transporte de PP
Portaria INMETRO nº 457/2008 – RTQ5 - Inspeção de Veículos Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos
Resolução CONTRAN nº 359/10 - Regulamenta a realização da inspeção CITV e dá outras providencias
Resolução CONTRAN nº 232/2007 – Procedimento para a Prestação de Serviços por Instituição Técnica Licenciada-ITL, e por Entidade Técnica Pública ou Paraestatal, para Emissão do Certificado de Segurança Veicular-CSV, de que Trata o Art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro-CTB (Lei n.º9.503/1997).
Resolução CONTRAN nº291/2008 – Dispõe sobre a conces- são de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências
NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços
Confinados.
SI – Sistema Internacional de Unidades