Normas
  • Portaria Inmetro 127/2022 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado (CIV)
  • Portaria Inmetro 128/2022 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado (CIPP)
  • Portaria Inmetro 147/2022 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado
  • Portaria Inmetro 149/2022 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Segurança Veicular - Consolidado (Modificados e Sinistrados)
  • ABNT NBR ISO/IEC 17000:2005 – Avaliação de conformidade – Vocabulário e princípios gerais
  • ABNT NBR ISO/IEC 17020:2012 – Avaliação de Conformidade - Requisitos para o Funcionamento de Diferentes Tipos de Organismos que Executam Inspeção
  • NIT-DIOIS-018 – Transição da norma ABNT NBR ISO/IEC 17020:2006 para a ABNT NBR ISO/IEC 17020:2012
  • NIT-DIOIS 019 – Critérios específicos para a acreditação de organismos de inspeção.
  • Portaria DENATRAN nº 27/2007 – Instruções para a instala- ção e funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas - ITL e Entidades Técnicas Públicas ou Paraestatais – ETP
  • Portaria INMETRO nº 30/2004 – Aprova RTQ para ISV em Veículos Rodoviários Automotores
  • Portaria INMETRO nº 32/2004 – Aprova RTQ para ISV de Veículos Recuperados de Sinistro
  • Portaria INMETRO nº 49/2010 – Aprova RTQ para ISV de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de GNV
  • Portaria INMETRO nº 091/09 - Aprovar a revisão dos RTQ da área de Prod. Perigosos e do Glossário de Terminologias Técnicas Utilizadas nos RTQ para o Transporte de PP
  • Portaria INMETRO nº 457/2008 – RTQ5 - Inspeção de Veículos Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos
  • Resolução CONTRAN nº 359/10 - Regulamenta a realização da inspeção CITV e dá outras providencias
  • Resolução CONTRAN nº 232/2007 – Procedimento para a Prestação de Serviços por Instituição Técnica Licenciada-ITL, e por Entidade Técnica Pública ou Paraestatal, para Emissão do Certificado de Segurança Veicular-CSV, de que Trata o Art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro-CTB (Lei n.º9.503/1997).
  • Resolução CONTRAN nº291/2008 – Dispõe sobre a conces- são de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências
  • NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados.
  • SI – Sistema Internacional de Unidades